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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2015 - 10:23
Dilma nomeia novos comandantes das Forças Armadas
A presidenta Dilma Rousseff definiu os nomes dos novos comandantes das Forças Armadas
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2004 - 18:42
Alencar evitar comentar manutenção de comandantes das Forças Armadas
Defesa, se manterá os três comandantes das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica).
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 13:25
PM afasta das funções comandantes de operação da Marcha da Maconha
Segundo a corporação, eles passaram a exercer atividades administrativas. Governador de SP havia criticado ação e determinado apuração do caso
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Março de 2024 - 13:38
Bolsonaro, os ex-comandantes e o Golpe: a história já foi escrita
Por Marcelo Aith
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 10:30
Nem sofre outra condenação por associação para o tráfico
Nem é, além de chefe do tráfico de drogas, um dos comandantes da associação criminosa Amigos dos Amigos
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Fevereiro de 2021 - 12:04
Não devemos tolerar os intolerantes
rédeas do poder serem legadas aos totalitários comandantes e oportunistas de ocasião.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 14:53
A Auditoria da 4ª CJM, em Juiz de Fora (MG), comemorou, nesta quinta-feira (27), os seus 90 anos de criação.
Marques Soares, ministros da Corte, juízes-auditores, comandantes das Forças Armadas e personalidades da política local.
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Legislação » Emendas Publicado em 03 de Setembro de 1999 - 01:00
Emenda Constitucional nº 23.
Altera os artigos 12, 52, 84, 91, 102 e 105 da Constituição Federal (criação do Ministério da Defesa).
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Março de 2014 - 13:20
Chega de bandalheira, seja de que lado for
Na qualidade de cidadão brasileiro, venho aqui externar meu protesto e compartilhar as linhas abaixo
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 14:09
STJ muda entendimento relativo à pensão de anistiados políticos
A nova posição foi adotada com base em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2007 - 12:14
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2023 - 09:56
Projeto altera regras para classificação de sigilo de documentos
Proposta proíbe a delegação do poder de classificação de documentos públicos como secretos ou ultrassecretos.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 18:05
Tribunal de Justiça do Rio e PM estudam acordo para mediação de conflitos em comunidades
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e a Polícia Militar estudam assinar um convênio para que os policiais que atuam nas unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) possam mediar conflitos entre os moradores das comunidades atendidas.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2006 - 12:30
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 18:16
STJ não julga mandado de segurança contra atos de outros tribunais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não tem competência para processar e julgar, originariamente, mandado de segurança contra ato de outros tribunais ou dos respectivos órgãos.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 12:00
CNJ leiloa bens históricos da Vasp nesta segunda-feira
Serão vendidos uniformes, maquetes, quadros e objetos de decoração. Lances poderão ser feitos a partir de R$ 300,00
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2006 - 09:53
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 17:23
'É lamentável', diz OAB sobre general contrário a gays nas Forças Armadas
Raymundo Nonato de Cerqueira Filho foi indicado para a Justiça Militar. Em audiência, general disse que tropa não obedece militar homossexual.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 20:10
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2017 - 11:10
Companhia aérea reintegrará comandante dispensado em desacordo com convenção coletiva
Ele foi demitido na reestruturação societária da TAM.